TERMOS & CONDIÇÕES

1. Aceitação
Ao acessar este site e realizar inscrição, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos e Condições.

2. Objeto
O presente site tem como objetivo divulgar e comercializar curso presencial voltado ao ensino de métodos de tratamento da dor, ministrado por médicos especialistas.

3. Público-alvo
O curso é destinado exclusivamente a médicos devidamente habilitados.
A organização se reserva o direito de:

• Solicitar comprovação profissional (CRM)

• Cancelar inscrições que não atendam a esse requisito

4. Natureza do conteúdo
O conteúdo do curso possui caráter educacional e científico, sendo destinado à atualização profissional.
Não substitui:

• Formação médica completa

• Treinamento prático supervisionado contínuo

• Responsabilidade individual do profissional no exercício da medicina

5. Inscrição e pagamento
A inscrição será confirmada após:

• Preenchimento correto dos dados

• Confirmação do pagamento

A vaga está sujeita à disponibilidade.

6. Cancelamento e reembolso
As condições de cancelamento, reembolso ou remarcação poderão variar conforme a política vigente no momento da inscrição, respeitando a legislação aplicável.

7. Alterações no curso
A organização poderá, por necessidade:

• Alterar datas, horários ou local

• Substituir professores, mantendo o nível técnico equivalente

8. Propriedade intelectual
Todo o material didático, apresentações e conteúdos são protegidos por direitos autorais.
É proibido:

• Gravar aulas sem autorização

• Reproduzir ou distribuir conteúdos

• Utilizar o material para fins comerciais

9. Limitação de responsabilidade
A organização não se responsabiliza por:

• Aplicações práticas realizadas pelos participantes

• Decisões clínicas tomadas com base no conteúdo

• Danos decorrentes do uso indevido das informações

10. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não violando direitos ou sistemas.

11. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade deste site.

12. Legislação aplicável
Este site é regido pelas leis brasileiras.

13. Contato
Para dúvidas ou suporte:
📞 (71)9 9929-5613